QUEM SOMOS
Uma associação comprometida com a legalidade e o futuro
A Associação Nacional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (ANDM) nasce em Sergipe, mas com atuação em todo o território nacional. A entidade possui legitimidade técnica e jurídica para atuar na defesa dos empreendedores e do setor produtivo.
Nosso objetivo é assegurar a aplicação íntegra da lei pelos órgãos deliberativos, zelando pelos princípios fundamentais da Administração Pública e pela isonomia dos atos administrativos. Por meio do ajuizamento de Ações Civis Públicas e demais medidas judiciais, lutamos pela garantia de direitos, pela justiça processual e pela preservação da ordem jurídica no ambiente de negócios.
NOSSA IDENTIDADE
Segurança jurídica como fundamento do desenvolvimento
Atuamos na intersecção entre o direito ambiental, as políticas públicas e o setor produtivo, oferecendo representatividade institucional e suporte técnico-legislativo aos nossos associados em todo o Brasil.
Nacional
Abrangência em todo o territórios brasileiros.
3 Pilares
Políticas públicas · Segurança jurídica · Sustentabilidade
A ANDM atua exclusivamente no plano institucional e coletivo. A associação não presta consultoria ambiental individualizada, não substitui os profissionais habilitados perante o CREA (Lei nº 5.194/1966) e não exerce atividades privadas da advocacia (Lei nº 8.906/1994).
Nossa atuação se dá por meio de ações civis públicas, manifestações técnico-jurídicas em processos administrativos e judiciais de interesse coletivo, representação institucional e produção de conhecimento técnico voltado à categoria.
Missão
Promover a correta aplicação das normas ambientais, apoiando o desenvolvimento econômico sustentável com segurança jurídica.
Visão
Ser referência nacional na defesa da segurança jurídica ambiental e na construção de soluções que conciliem crescimento e preservação.
Valores
Legalidade, transparência, cooperação, equidade, inovação e comprometimento com o bem comum.
NOSSOS PILARES
Os fundamentos da nossa atuação
Três eixos estruturantes que orientam todas as iniciativas da ANDM para um Brasil mais justo, legal e sustentável.
Atuamos para garantir previsibilidade, isonomia e estabilidade na aplicação das normas ambientais, protegendo os direitos dos associados e fortalecendo a confiança nos processos regulatórios.
1
CUMPRIMENTO DE LEIS E NORMAS
QUEM SOMOS
Segurança Jurídica
2
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
Políticas Públicas
Voltadas ao entendimento dos princípios do direito ambiental e à aplicação de instrumentos e mecanismos legais para o desenvolvimento econômico-sustentável do Brasil.
3
CRESCIMENTO COM RESPONSABILIDADE
Desenvolvimento Sustentável
Conciliamos crescimento econômico, preservação ambiental e bem-estar social, promovendo práticas que respeitem tanto a legislação vigente quanto as necessidades das gerações futuras.
ASSOCIE-SE
Junte-se à ANDM e fortaleça sua atuação
Faça parte de uma rede nacional comprometida com a legalidade, o desenvolvimento e a sustentabilidade. Sua participação fortalece todos os associados.
🏛️
Representatividade institucional
Voz ativa e coletiva em fóruns, audiências públicas e instâncias governamentais.
⚖️
Atuação coletiva
Participação em ações civis públicas e medidas judiciais de interesse comum da categoria.
📚
Acesso a conteúdo técnico
Publicações, pareceres institucionais e atualizações legislativas de caráter geral.
🎓
Participação em eventos
Seminários, workshops e encontros técnicos com condições especiais para associados.
Quem Pode Se Associar
A ANDM é aberta a pessoas físicas e jurídicas comprometidas com a legalidade, a segurança jurídica ambiental e o desenvolvimento sustentável do setor produtivo brasileiro.
• Empresas e empreendedores dos setores produtivo, imobiliário, industrial e de infraestrutura, comprometidos com a conformidade legal e o desenvolvimento sustentável.
• Profissionais que atuam nas áreas ambientais, jurídicas, de engenharia e de licenciamento, interessados em fortalecer a segurança jurídica do setor.
• Entidades e associações locais e setoriais por meio de parcerias institucionais.
• Pessoas físicas interessadas e contribuir com o desenvolvimento sustentável e a defesa da legalidade ambiental no Brasil.
A filiação não é uma contratação de serviço técnico ou jurídico individual: é a integração a uma entidade de representação coletiva.
A associação à ANDM confere participação institucional, representatividade coletiva e acesso a conteúdo técnico e eventos.
Ela não configura, em nenhuma hipótese, prestação de consultoria ambiental individualizada (Lei nº 5.194/1966) nem de assessoria jurídica sobre casos específicos (Leio nº 8.906/1994)
FRENTES DE ATUAÇÃO COLETIVA
Como a ANDM atua para os seus associados
Oferecemos representatividade e capacitação com sete frentes estratégicas.
Atuação Judicial e Extrajudicial Coletiva
Ajuizamento de Ações Civis Públicas e demais medidas judiciais coletivas em defesa da legalidade, da isonomia administrativa e da segurança jurídica do setor produtivo perante os órgãos ambientais.
Manifestações Institucionais em Processos Públicos
Participação formal, como entidade representativa, em inquéritos civis, procedimentos no Ministério Público e consultas públicas, como posicionamento técnico-jurídico de natureza coletiva.
Apoio Técnico-Legislativo
Acompanhamento e posicionamento institucional sobre projetos de lei, resoluções e normas administrativas que impactam o desenvolvimento econômico e o meio ambiente.
Representatividade Institucional
Representação dos interesses coletivos dos associados perante órgãos públicos, fóruns, audiências públicas e demais instâncias governamentais.
Apoio Institucional e Participação em Espaços Consultivos
Apoio institucional a eventos públicos, congressos e iniciativas de interesse do setor, e participação como entidade representativa em conselhos consultivos, câmaras técnicas e comissões multissetoriais relacionas ao desenvolvimento sustentável e à legislação ambiental.
Formação e Capacitação
Eventos, seminários e conteúdos técnicos de caráter educativo e coletivo sobre direito ambiental e segurança jurídica.
Desenvolvimento Sustentável
Promoção institucional de práticas, estudos e posicionamentos que conciliem crescimento econômico e preservação ambiental